Uma reparação automóvel de 1.200 euros, uma franquia de 250 euros e uma dúvida legítima: a seguradora paga o valor total? Regra geral, não. A franquia reduz a indemnização a receber pelo tomador do seguro, mas o seu impacto depende do tipo de franquia, da cobertura acionada e das condições específicas da apólice.
Esta regra surge frequentemente nos seguros automóvel e multirriscos habitação, mas também pode existir noutras proteções. Percebê-la antes de subscrever ou acionar um seguro evita surpresas num momento em que o objetivo deveria ser simples: resolver o sinistro com rapidez e segurança.
O que é uma franquia no seguro?
A franquia é a parte do prejuízo que fica a cargo da pessoa segura quando ocorre um sinistro coberto. Funciona como uma participação mínima no dano e está definida nas condições particulares da apólice.
Pode ser apresentada como um valor fixo, por exemplo 250 euros, ou como uma percentagem do prejuízo, por exemplo 10%, muitas vezes sujeita a um valor mínimo. Há ainda franquias específicas para determinadas coberturas. Numa seguro automóvel, a cobertura de danos próprios pode ter uma franquia, enquanto a responsabilidade civil obrigatória, que cobre os danos causados a terceiros, funciona de forma diferente.
A existência de franquia tende a baixar o prémio do seguro. Ao aceitar suportar uma parcela de um eventual prejuízo, o cliente transfere menos risco para a seguradora. É uma escolha que pode fazer sentido, desde que a poupança anual compense o valor que conseguiria suportar se precisasse de participar um sinistro.
Quando a franquia reduz a indemnização?
A forma mais habitual é simples: a seguradora apura o prejuízo coberto e deduz o valor da franquia. Se os danos forem de 1.200 euros e a franquia for de 250 euros, a indemnização será de 950 euros.
Contudo, nem todos os casos têm o mesmo desfecho. Se o dano for inferior à franquia, poderá não haver qualquer pagamento. Com um prejuízo de 180 euros e uma franquia de 250 euros, a reparação fica integralmente a cargo do segurado.
É também essencial distinguir a franquia de outros motivos que podem limitar ou excluir uma indemnização. Um capital seguro insuficiente, uma exclusão contratual, a falta de uma cobertura necessária ou o incumprimento de deveres previstos na apólice são situações diferentes. A franquia aplica-se a um sinistro coberto. Uma exclusão significa que o sinistro pode não estar coberto de todo.
Exemplo num seguro automóvel
Imagine que tem uma cobertura de choque, colisão e capotamento com franquia de 500 euros. Após um embate pelo qual foi responsável, a reparação do seu veículo é orçamentada em 3.000 euros. Se o sinistro estiver abrangido pelas condições contratadas, a seguradora suportará 2.500 euros e pagará os restantes 500 euros.
Mas se o acidente tiver sido provocado por outro condutor identificado e responsável, a reparação pode ser tratada pela seguradora desse terceiro, no âmbito da responsabilidade civil. Nessa circunstância, a franquia da sua cobertura de danos próprios poderá não ser chamada a aplicar-se. O enquadramento concreto do acidente e a forma como a regularização é conduzida fazem diferença.
Exemplo num seguro de habitação
Numa seguro multirriscos, uma fuga de água pode provocar danos de 2.000 euros no pavimento e nas paredes. Se a cobertura de danos por água tiver uma franquia de 150 euros, a indemnização será, em princípio, de 1.850 euros.
Antes disso, a seguradora irá avaliar a origem do problema e as garantias contratadas. Uma fuga acidental numa canalização não é o mesmo que danos resultantes de falta de manutenção prolongada. É por isso que, além de confirmar o valor da franquia, convém perceber o que cada cobertura inclui e exclui.
Franquia fixa, percentual ou sem franquia
Uma franquia fixa é previsível. Sabe, à partida, que terá de suportar 150, 250 ou 500 euros, independentemente de o prejuízo ser maior, desde que ultrapasse esse valor. É comum em seguros automóvel e pode ajudar a comparar propostas de forma direta.
Já uma franquia percentual varia conforme o valor dos danos. Uma franquia de 10% num prejuízo de 1.000 euros corresponde a 100 euros; num prejuízo de 8.000 euros, sobe para 800 euros. Quando esta opção inclui mínimo ou máximo, a leitura deve ser ainda mais cuidadosa. Uma condição de “10%, mínimo de 250 euros” significa que, num dano de 1.000 euros, não suportará 100 euros, mas sim 250 euros.
Existem também seguros ou coberturas sem franquia. Esta solução pode dar maior tranquilidade em sinistros de menor valor, mas costuma refletir-se num prémio mais elevado. Não é automaticamente a melhor escolha. Para quem tem capacidade financeira para lidar com uma despesa ocasional e privilegia um prémio mais baixo, uma franquia moderada pode ser adequada. Para quem quer reduzir ao máximo os encargos inesperados, pagar mais por uma franquia baixa ou inexistente pode ser preferível.
O que deve confirmar antes de contratar
A proposta mais barata nem sempre representa a proteção mais vantajosa. Comparar seguros exige olhar para o prémio, mas também para o que acontece quando é realmente necessário utilizá-los.
Confirme o valor e o tipo de franquia em cada cobertura, não apenas na primeira página da proposta. Verifique ainda se há franquias diferentes para fenómenos sísmicos, furto, quebra de vidros, riscos elétricos ou danos por água. Nos seguros de habitação, avalie se os capitais seguros acompanham o custo de reconstrução e o valor dos seus bens. No automóvel, confirme as coberturas de danos próprios e em que circunstâncias são acionadas.
Vale também a pena simular dois ou três cenários realistas. Pergunte-se quanto receberia perante um dano de 300, 1.500 ou 5.000 euros. Esta conta simples mostra rapidamente se uma franquia aparentemente baixa pode pesar no seu orçamento ou se uma franquia mais alta é aceitável face à diferença de prémio.
A franquia aplica-se sempre?
Não. A resposta está nas condições da apólice e no tipo de sinistro. Algumas coberturas não têm franquia, outras podem prever a sua eliminação em situações específicas e há casos em que a responsabilidade é assumida por um terceiro. Por exemplo, em certos seguros automóvel, a reparação de danos causados por terceiro identificado pode seguir um processo distinto do acionamento da cobertura de danos próprios.
Também pode haver benefícios associados à rede de prestadores ou a modalidades de reparação definidas pela seguradora. Não assuma, porém, que escolher uma oficina, um reparador ou uma rede elimina automaticamente a franquia. Essa informação deve constar claramente da documentação contratual ou ser confirmada antes da reparação.
Como agir depois de um sinistro
Quando ocorre um sinistro, o primeiro passo é garantir a segurança de pessoas e bens. Depois, participe a ocorrência dentro do prazo previsto, reúna fotografias, declarações, faturas ou outros elementos relevantes e evite iniciar reparações definitivas antes de receber orientação, salvo se forem indispensáveis para prevenir o agravamento dos danos.
Peça uma explicação clara sobre a cobertura acionada, o valor dos danos apurados e a franquia aplicada. Se o cálculo não lhe parecer correto, solicite o respetivo detalhe. Ter acesso a esta informação permite perceber se a redução resulta mesmo da franquia ou de outra limitação prevista no contrato.
No agente.pt, a escolha de um seguro deve partir da sua realidade financeira e não apenas do preço apresentado. Uma franquia bem ajustada pode proteger o orçamento sem criar uma despesa difícil de suportar quando mais precisa de ajuda.
