Um embate ligeiro num parque de estacionamento ou uma colisão numa estrada movimentada pode acontecer em segundos. Nessa altura, a prioridade não é discutir culpas nem tentar resolver tudo de memória. É proteger as pessoas, reunir informação e deixar o ocorrido devidamente registado. Se procurou por “acidente de viação: o que fazer no local e como preencher a DAAA”, este é o procedimento prático a seguir em Portugal.
Primeiro: proteja pessoas e o local do acidente
Pare o veículo em segurança, ligue os quatro piscas e vista o colete refletor antes de sair. Se for possível fazê-lo sem criar risco, sinalize a zona com o triângulo de pré-sinalização e afaste-se da faixa de rodagem, sobretudo em vias rápidas ou com pouca visibilidade.
Se existirem feridos, mesmo que pareçam ligeiros, ligue 112. Não mova uma pessoa ferida, salvo se houver perigo imediato, como incêndio, fumo intenso ou risco de nova colisão. A assistência às pessoas vem sempre antes dos danos materiais e da documentação do sinistro.
Em acidentes sem feridos, pode ser necessário chamar as autoridades. Faça-o quando haja danos em bens públicos ou de terceiros que não estejam presentes, como sinais, guardas de segurança, postes ou viaturas estacionadas. Também é aconselhável contactar a PSP ou a GNR se houver suspeita de álcool ou drogas, falta de seguro, ausência de documentos, fuga de um interveniente, desacordo sobre o que aconteceu ou recusa em fornecer dados.
Recolha provas antes de mover os veículos
Quando não há feridos e os veículos estão a bloquear a circulação, fotografar e registar tudo rapidamente ajuda a evitar dúvidas mais tarde. Tire fotografias gerais da posição dos carros, da via, dos sinais de trânsito, das marcas no pavimento e dos danos de perto. Inclua, sempre que possível, as matrículas e o contexto da estrada.
Anote a hora, o local exato, as condições meteorológicas e o sentido em que cada veículo seguia. Se houver testemunhas, peça o nome e um contacto. Uma testemunha independente pode ser particularmente útil quando as versões dos condutores são diferentes.
Depois de recolher estes elementos, retire os veículos da faixa de rodagem se isso for seguro e permitido. Não os desloque antes de a polícia chegar quando existirem feridos, danos relevantes, dúvidas sobre a dinâmica do acidente ou indicação das autoridades para manter a posição.
Evite assumir responsabilidades no local. Uma frase dita sob pressão pode ser mal interpretada. O mais útil é descrever factos: onde circulava, que manobra estava a fazer, que sinalização existia e onde ocorreu o embate.
Acidente de viação: o que fazer no local antes de preencher a DAAA
Troque os dados necessários com o outro condutor: nome, morada, contacto, matrícula, seguradora, número da apólice e carta de condução. Confirme os elementos diretamente nos documentos, em vez de os apontar apenas de memória. Se o condutor não for o proprietário do veículo, registe também essa informação.
A DAAA é a Declaração Amigável de Acidente Automóvel. Serve para comunicar à seguradora uma versão comum dos factos, quando os intervenientes conseguem chegar a acordo sobre as circunstâncias do acidente. Pode ser preenchida em papel ou, quando aplicável, através da solução digital disponibilizada para esse efeito.
A declaração amigável não é obrigatória em todos os acidentes e não substitui a intervenção das autoridades quando esta é necessária. É também importante perceber que assiná-la não significa, por si só, aceitar a culpa pelo acidente. A assinatura confirma que ambos os condutores concordam com os factos e o esquema registados. A regularização e a eventual atribuição de responsabilidades são analisadas pelas seguradoras.
Se não houver acordo sobre a descrição do acidente, não assine uma DAAA com a qual não concorda. Recolha os dados, faça a participação à sua seguradora e entregue as fotografias, os contactos de testemunhas e, caso exista, o auto das autoridades.
Como preencher a DAAA sem erros
A DAAA tem duas colunas: uma para o Veículo A e outra para o Veículo B. Não importa qual é o seu veículo, desde que ambos os condutores preencham as colunas de forma coerente. O documento deve ser legível, completo e fiel ao que aconteceu.
Identifique o sinistro e os intervenientes
No topo, indique a data, hora e local do acidente. Seja específico no local: rua, número de porta aproximado, localidade, estrada ou quilómetro, quando aplicável. Assinale se há feridos, mesmo que a situação pareça pouco grave, e indique os danos em outros bens além dos dois veículos.
Em cada coluna, preencha os dados do segurado, do veículo, da seguradora e do condutor. Copie com atenção a matrícula e o número da apólice. Um algarismo trocado pode atrasar o contacto entre seguradoras e a análise do processo.
Assinale as circunstâncias certas
A zona central da DAAA apresenta várias opções de circunstâncias, como mudar de faixa, sair de um estacionamento, entrar numa rotunda, ultrapassar ou não respeitar um sinal de cedência de passagem. Cada condutor deve assinalar apenas as situações que descrevem a sua manobra no momento do embate.
Não tente escolher opções para chegar a uma conclusão sobre quem teve culpa. O objetivo é retratar a situação. Conte o número total de quadrículas assinaladas no final da sua coluna e escreva esse número no espaço respetivo. Se nenhuma opção traduzir o caso, deixe essa zona sem forçar uma escolha e explique o sucedido nas observações.
Faça um esquema simples, mas claro
O desenho da DAAA deve mostrar a configuração da via, o sentido de marcha de cada veículo, a posição no momento do impacto, a sinalização relevante e os nomes das ruas, se existirem. Use setas para indicar a deslocação e identifique os veículos como A e B.
Não é preciso fazer um desenho perfeito. Precisa de ser compreensível para alguém que não esteve no local. Se o acidente ocorreu numa rotunda, por exemplo, desenhe as entradas e saídas relevantes, o veículo que circulava no interior e o veículo que entrou ou mudou de via.
Nas observações, escreva apenas informação objetiva que não tenha ficado refletida nas quadrículas ou no esquema. Pode indicar que existem fotografias, testemunhas ou intervenção policial. Evite comentários acusatórios e frases vagas como “o outro condutor vinha depressa”, a menos que consiga enquadrar esse facto com elementos concretos.
Reveja antes de assinar
Antes das assinaturas, os dois condutores devem ler o documento completo. Confirme matrículas, contactos, seguradoras, danos visíveis, quadrículas e desenho. Não altere a declaração depois de assinada sem o conhecimento e concordância do outro interveniente.
Cada condutor fica com um exemplar da declaração. Se preencher a versão em papel, confirme que a cópia ficou legível. Se utilizar uma via digital, guarde o comprovativo de submissão e quaisquer fotografias associadas ao processo.
Depois da DAAA: comunique o sinistro rapidamente
Envie a declaração à sua seguradora tão cedo quanto possível, juntamente com fotografias, identificação de testemunhas e outros documentos relevantes. Em regra, a participação deve ser feita no prazo previsto nas condições da apólice, habitualmente até oito dias após tomar conhecimento do sinistro. Ainda assim, não espere pelo último dia: uma comunicação rápida facilita o contacto com os restantes intervenientes e o agendamento de peritagens ou reparações.
Guarde uma cópia de tudo o que entregar. Se o veículo não puder circular em segurança, contacte a assistência em viagem prevista no seguro antes de autorizar reboque ou reparação. As coberturas variam conforme a apólice: danos próprios, veículo de substituição, proteção jurídica e assistência não estão automaticamente incluídos em todos os seguros automóvel.
Uma declaração bem preenchida não elimina o incómodo de um acidente, mas evita que o processo se complique por falta de informação. Ter a apólice acessível no telemóvel, saber onde está a DAAA e conhecer os contactos de assistência são pequenos cuidados que fazem uma diferença real quando precisa de agir depressa. No agente.pt, pode contar com acompanhamento próximo para esclarecer dúvidas sobre o seu seguro e os passos seguintes.
